segunda-feira, 21 de março de 2016

UAL

Índios Munduruku protestam contra hidrelétricas no Tapajós


Fonte: UOL

Mais de cem Munduruku foram até o rio Tapajós, considerado sagrado pelo povo, para passar um recado para o mundo: "Barre a barragem. Mantenha o rio Tapajós vivo". Segurando faixas em diversas línguas, eles protestaram contra a construção de barragens no rio que sustenta sua cultura e modo de vida, além de uma rica biodiversidade.
Ao todo, há 43 hidrelétricas previstas para a bacia do Tapajós, sendo a maior delas a de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba, no Pará. Com 7,6 quilômetros de cumprimento e mais de 53 metros de altura (o equivalente a um prédio de 18 andares), a barragem planejada terá um reservatório de 729 km² (extensão maior do que a cidade de Salvador). Se construída, São Luiz do Tapajós vai destruir 14 lagoas sazonais e perenes, mais de 7 mil hectares de pedrais (áreas com pedras nos rios importantes por abrigar diversas espécies de peixes, morcegos e aves), 320 ilhas e 17 corredeiras, alerta a ONG Greenpeace.
A usina deve inundar ainda parte dos cerca de 178 mil hectares da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, que teve seu processo de demarcação paralisado por conta dos interesses do governo na área para a hidrelétrica. 
Greenpeace


"Se essa usina for construída, os impactos ambientais serão muito grandes e vão além da inundação da floresta. Os peixes que hoje vivem no rio morrerão, várias plantas não vão resistir e animais não terão o que comer. Uma coisa está ligada à outra. Quando um rio morre, muita coisa morre com ele. Se o rio Tapajós morrer, nosso povo ficará ameaçado", diz Adauto Akay Munduruku, chefe dos guerreiros do povo.
Especialistas consideram a biodiversidade da região do Tapajós excepcional até mesmo para padrões amazônicos. Cerca de 376 km² de floresta vão desaparecer sob as águas. Espécies como o boto-cor-de-rosa, a onça-pintada, o tatu-canastra, que precisam circular livremente para procriar e se alimentar, sofrerão diretamente pelo barramento do rio, diz a ONG. Sem contar as espécies que só existem na região e cuja existência ficará seriamente ameaçada.

"Ao insistir na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, o Estado brasileiro atropela direitos e ignora os riscos que o barramento dos principais rios da bacia amazônica pode causar ao equilíbrio ambiental de todo o bioma, ameaçando uma biodiversidade inestimável e vasta riqueza cultural dos povos indígenas da região. O reflexo disso será sentido por todos os brasileiros", afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Segundo análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) realizada a pedido do Greenpeace por pesquisadores referências em suas áreas de conhecimento, os problemas identificados no EIA são considerados graves e inviabilizam a avaliação dos efeitos da construção de São Luiz do Tapajós. Os cientistas recomendam que o EIA/RIMA seja rejeitado pelo órgão licenciador, pois não cumpre com o papel de auxiliar a tomada de decisão e informar a sociedade sobre os reais impactos de uma obra com a dimensão de São Luiz do Tapajós do ponto de vista técnico, econômico, social e ambiental. Atualmente o EIA/RIMA está em fase de ajustes, após o Ibama ter realizado uma análise de mérito e apresentado pelo menos 180 pontos a serem complementados. 
"O correto é que o licenciamento da obra seja negado pelo Ibama. Do contrário, o governo vai permitir a destruição de uma das mais importantes áreas para a conservação da Amazônia. Não é aceitável que se destrua a Amazônia para gerar energia a qualquer custo. As energias verdadeiramente limpas, como a solar e a eólica, já são uma realidade para suprir as necessidades de abastecimento do país sem condenar as florestas e suas populações", completa ele.


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sábado, 19 de março de 2016

Observatório da Sociedade Civil

Fonte: Abong

CONJUNTURA REQUER COMPREENSÃO HISTÓRICA E SUPERAÇÃO DO ATUAL MODELO POLÍTICO, APONTA SEMINÁRIO

Promovido por Abong e Le Monde Diplomatique, encontro reuniu, em São Paulo, militantes de diversos movimentos para análise da conjuntura e reflexão sobre resistência e utopias
Pensar a resistência e a utopia na defesa de direitos e bens comuns requer um olhar para o processo político no qual se apostou nos últimos anos e entender que estamos chegando ao fim de um ciclo de redistribuição e de governos populares democráticos na América Latina. No entanto, nem tudo nos distancia da nossa utopia. Temos que encontrar os pontos de convergência. Somos centenas de milhares com uma perspectiva socialista, de luta pela igualdade. Devemos insistir na vitalização dos espaços de participação, o que requer mudanças estruturais. E isso exige uma disputa de narrativas.
Este foi o tom dos debates que ocorreram durante o Seminário “Organizar a resistência para defesa de direitos e bens comuns” nesta terça-feira (15/03). Promovido pela Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, em parceria com Le Monde Diplomatique, o evento reuniu representantes de diversas organizações e movimentos sociais com o objetivo de promover uma análise da atual conjuntura a fim de organizar a resistência ao retrocesso e ao ataque aos direitos conquistados no último período. “Tanto a Abong, quanto o Diplô, estão desenvolvendo esforços para ampliar a capacidade de intervenção neste cenário político e esse momento de análise é uma necessidade de todos nós na atual conjuntura”, defendeu Silvio Caccia Bava, editor-chefe do Le Monde Diplomatique.
Silvio compôs a primeira mesa de debate do Seminário no período da manhã ao lado de Nalu Faria, representante da SOF – Sempreviva Organização Feminista e da Marcha Mundial das Mulheres. Orientada pelo tema da mesa, “O futuro que buscamos, a nossa utopia”, a militante contribuiu com uma exposição centrada na construção do processo de resistência ao avanço da globalização neoliberal. Para ela, o papel da mulher é central nesse processo. “Nós mulheres somos metade da população. Não há como pensar numa saída sem olhar para o processo do ponto de vista das mulheres. As mulheres sempre foram as mais aguerridas na defesa dos bens comuns. Como grupo social, ficaram mais de fora da dinâmica do mercado, desenvolvendo atividades baseadas no interesse do coletivo. Não adquiriram conhecimento ‘tecnologizado’ e mantiveram os conhecimentos tradicionais.
Para dar sequência ao debate, uma segunda mesa reuniu representantes da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Marcha das Mulheres Negras, Movimento Passe Livre e Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Foi um momento de apresentação e troca de experiências e estratégias, bem como de diálogo em torno de possíveis alternativas.
Para Flávio Silva, da Frente Brasil Popular, “estamos vivendo um momento em que não dá conta só colocar gente na rua. Temos que introduzir entre os movimentos e entidades um debate estratégico. Precisamos pensar quais são os instrumentos necessários para a construção dessa narrativa”.
Matheus Lima, da Frente Povo Sem Medo, observou que o momento é de novos retrocessos: entrega do pré sal, sinalização de privatização de empresas públicas, nova reforma da Previdência com um toque de perversidade (igualar o tempo mínimo de trabalho entre mulheres e homens). “Nossa leitura é de uma crise em seu significado mais profundo, de total esgotamento. Não é mais possível a política do ‘ganha-ganha’. É necessário um novo momento de enfrentamento”, defendeu.
Cristiane Faustino, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, por sua vez, lembrou que a sociedade brasileira se instituiu sobre processos de violência citando como exemplos a escravidão negra e o genocídio indígena. “E mais: essa sociedade foi forjada sobre a violência contra os corpos de mulheres negras e indígenas. A esquerda tem que entender que a questão racial e a questão das mulheres não é o de menos”, ressaltou.
O debate contou ainda com a contribuição do Movimento Passe Livre (MPL), protagonista das manifestações de junho de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte público. Para o MPL, o acesso a direitos básicos como educação, saúde, trabalho e lazer, bem como o direito à cidade, passam pela garantia do direito ao transporte público gratuito e de qualidade. Vitor Quintiliano, militante do Movimento, defende que “a conjuntura é resultado de uma situação econômica que se impõe somada à perda de credibilidade em um modelo político que talvez não esteja mais respondendo aos anseios populares”.
A despeito da diversidade de compreensões da realidade e dos caminhos possíveis diante da mesma, o Seminário produziu o consenso em torno da importância fundamental de lutar contra retrocessos e de defender o Estado Democrático de Direitos idealizado na Constituição de 1988.
A pauta da Reforma Política foi mencionada algumas vezes durante o encontro como sendo uma das mais importantes reformas estruturais frente ao atual cenário. Para Silvio, ela tem relação direta com o impasse provocado pela forte submissão das instituições políticas ao mercado, uma concentração de poder que cooptou o sistema político e faz com que esse sistema trabalhe para os interesses do capital. “O governo brasileiro contrariou profundamente a elite financeira e a grande questão hoje é quem controla a política econômica. Porém, a natureza da crise se acoberta com a discussão da corrupção. Precisamos enfrentar a disputa das narrativas com o reforço das nossas redes e fóruns que articulam a diversidade da defesa brasileira de direitos e a defesa da nossa Constituição. Temos que defender a Constituição, mas também precisamos de reformas estruturais mais profundas. E a história não é tão curta que se resolva no mês que vem.”

terça-feira, 8 de março de 2016

Organize a resistência vocÊ também